{"id":1509,"date":"2023-04-07T17:32:45","date_gmt":"2023-04-07T17:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/beblue.pt\/?page_id=1509"},"modified":"2023-04-14T15:20:03","modified_gmt":"2023-04-14T14:20:03","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/beblue.pt\/en\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Terms &#038; Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1509\" class=\"elementor elementor-1509\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ef7c77a e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"ef7c77a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-65f27aa elementor-widget__width-inherit elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"65f27aa\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"font-size: small;\">Obrigado por alugar com a Be Blue!<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Be Blue \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o comercial para a \u00e1rea do aluguer de viaturas da empresa Roberto Soares, Unipessoal, Lda., com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 514309890 e morada na Rua 6 de Maio, n\u00ba 1 \u2013 9350-208 Ribeira Brava, Madeira.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">De acordo com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Aluguer, a Be Blue est\u00e1 obrigada a cumprir os seguintes deveres:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Alugar um \u201cve\u00edculo\u201d (autom\u00f3vel ligeiro de passageiros, comercial ou motociclo) a si (a pessoa indicada no Contrato de Aluguer \u2013 tal como definido abaixo \u2013 e que o assina) pelo per\u00edodo especificado no respetivo documento, acrescido de quaisquer acess\u00f3rios que pretenda alugar, os quais devem estar tamb\u00e9m especificados no mesmo;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Prestar certos servi\u00e7os de mobilidade integrados em todos os nossos alugueres e oferecer outros servi\u00e7os que est\u00e3o dispon\u00edveis a um custo extra;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida entre o cliente e a Be Blue \u00e9 regulada pelos seguintes documentos:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O \u201cContrato de Aluguer\u201d e as suas cl\u00e1usulas espec\u00edficas (o documento assinado pelo cliente no momento do levantamento do ve\u00edculo (check-out) ou no primeiro dia do aluguer;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O email de confirma\u00e7\u00e3o da reserva (caso tenha reservado previamente online, atrav\u00e9s do site\u00a0www.beblue.pt\u00a0ou do email\u00a0reservas@beblue.pt);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O tarif\u00e1rio em vigor;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que se aplicam a quaisquer dos referidos documentos.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em caso de contradi\u00e7\u00e3o entre quaisquer dos documentos referidos acima, prevalecem os termos do primeiro documento referido.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A QUEM SE APLICAM OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ALUGUER?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Aluguer aplicam-se ao cliente (a pessoa que paga o aluguer e quaisquer outros custos associados), que tamb\u00e9m pode ser o condutor, bem como a qualquer (outro) condutor que esteja expressamente indicado no Contrato de Aluguer e, como tal, esteja autorizado a conduzir o ve\u00edculo alugado.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Todas as pessoas indicadas no Contrato de Aluguer s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelo pagamento de quaisquer quantias devidas no \u00e2mbito do mesmo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUEM PODE ALUGAR E QUEM PODE CONDUZIR?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">a) Quem pode alugar?<br \/>Qualquer pessoa que seja legalmente capaz de assinar um contrato com a Be Blue e esteja preparada para assumir a responsabilidade pelo ve\u00edculo durante o Per\u00edodo de Aluguer;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Qualquer pessoa que tenha os meios aceites pela Be Blue para pagar o aluguer do ve\u00edculo e quaisquer custos associados;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">M\u00e9todos de Pagamento aceites:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Numer\u00e1rio<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Cart\u00f5es de D\u00e9bito<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Qualquer pessoa que seja portador de documentos de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lidos, nomeadamente o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o (ou documento de identifica\u00e7\u00e3o civil no caso de cidad\u00e3os estrangeiros), Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, Passaporte (obrigat\u00f3rio para cidad\u00e3os de fora da UE) e Carta de Condu\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">b) Quem pode conduzir? (o \u201ccondutor\u201d)<br \/>Um condutor autorizado do ve\u00edculo \u00e9 qualquer pessoa f\u00edsica que cumpra todos os seguintes requisitos:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Que esteja expressa e completamente identificado no Contrato de Aluguer ou em qualquer documento anexo ao mesmo (que tamb\u00e9m pode ser o locat\u00e1rio);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Que seja portador de carta de condu\u00e7\u00e3o e de documentos de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lidos (identifica\u00e7\u00e3o nacional ou passaporte);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Que seja portador de carta de condu\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por um per\u00edodo que varia de acordo com a categoria do ve\u00edculo e com a lei aplic\u00e1vel no pa\u00eds do aluguer e, ou com a idade do condutor;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">c) Quem n\u00e3o pode conduzir?<br \/>Qualquer pessoa que n\u00e3o esteja expressamente mencionada\/identificada no Contrato de Aluguer n\u00e3o est\u00e1 autorizada a conduzir o ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Se permitir que uma pessoa n\u00e3o autorizada conduza o ve\u00edculo, estar\u00e1 a violar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Aluguer e ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer consequ\u00eancias que da\u00ed resultem, incluindo a possibilidade de responder perante a Be Blue pelos danos causados por si ou pela pessoa n\u00e3o autorizada. Nessas circunst\u00e2ncias, os seguros e planos de prote\u00e7\u00e3o oferecidos pela Be Blue s\u00e3o automaticamente anulados, salvo o seguro obrigat\u00f3rio de responsabilidade civil.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">ONDE POSSO CONDUZIR O VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os ve\u00edculos alugados pela Be Blue podem ser conduzidos apenas e s\u00f3 na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira (Ilhas da Madeira e Porto Santo).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUE TIPO DE VE\u00cdCULO PODE SER ALUGADO E PARA QUE FINALIDADE?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Pode alugar um autom\u00f3vel de passageiros ou de mercadorias ou um motociclo e deve conduzi-los de acordo com a sua finalidade pr\u00f3pria, considerando que os ve\u00edculos de passageiros e os motociclos t\u00eam por finalidade transportar um n\u00famero de pessoas vari\u00e1vel (dependente do que estiver aprovado no Documento \u00danico Autom\u00f3vel), j\u00e1 os ve\u00edculos de mercadorias (comerciais) podem ser utilizados para transporte de mercadoria at\u00e9 ao limite de peso resultante do Documento \u00danico Autom\u00f3vel. Fica desde j\u00e1 informado que a Be Blue n\u00e3o cobre as mercadorias transportadas nos ve\u00edculos e n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer bens ou objetos que por esquecimento, perda, furto ou roubo, desapare\u00e7am do interior do ve\u00edculo alugado.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUAIS S\u00c3O AS MINHAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PARA COM O VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Quando aluga um ve\u00edculo na Be Blue, o cliente e\/ou qualquer condutor identificado no contrato deve cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Deve devolver o ve\u00edculo e as respetivas chaves, acess\u00f3rios e documentos \u00e0 Be Blue no local, dia e hora de devolu\u00e7\u00e3o indicado no Contrato de Aluguer, no mesmo estado em que o recebeu, no in\u00edcio do Per\u00edodo de Aluguer. A n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo nos termos referidos, implica tomar as medidas previstas no ponto dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Aluguer referente aos procedimentos a adotar quando devolver o ve\u00edculo;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O ve\u00edculo deve ser conduzido em condi\u00e7\u00f5es de razoabilidade, de acordo com o C\u00f3digo da Estrada e as leis e as regulamenta\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplic\u00e1veis;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Deve assegurar que qualquer bagagem ou bens transportados no ve\u00edculo est\u00e3o seguros na medida em que n\u00e3o causem danos ao mesmo ou risco a qualquer ocupante;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Deve cuidar do ve\u00edculo, assegurando-se que o mesmo fica trancado e protegido com os dispositivos anti roubo quando estiver estacionado ou sem vigil\u00e2ncia;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Nunca deve conduzir enquanto estiver sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool, drogas, narc\u00f3ticos ou outras drogas ou qualquer subst\u00e2ncia (legal ou ilegal) suscet\u00edvel de afetar ou prejudicar a sua capacidade de condu\u00e7\u00e3o e\/ou a de qualquer condutor;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Deve reabastecer o ve\u00edculo com o tipo de combust\u00edvel apropriado. Se o ve\u00edculo for abastecido com o combust\u00edvel errado, o cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer custos incorridos com a desloca\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e\/ou com a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao mesmo, calculados de acordo com as regras, salvo se demonstrar que o erro foi imput\u00e1vel a terceiros.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode utilizar o ve\u00edculo nem permitir que seja utilizado para o subaluguer, hipoteca, penhor, venda ou qualquer esp\u00e9cie de garantia, quer em rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo como um todo quer a qualquer das suas componentes, bem como ao Contrato de Aluguer, \u00e0s chaves, aos documentos, \u00e0s ferramentas, ou qualquer dos seus acess\u00f3rios;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode transportar passageiros por conta de outrem ou contra pagamento, salvo se expressamente autorizado pela Be Blue (para fins de car sharing por exemplo);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o transportar ocupantes em excesso, para al\u00e9m dos autorizados pelo Documento \u00danico Autom\u00f3vel;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o transportar mercadoria com peso, em quantidade e\/ou volume que exceda o autorizado pela lei e pelo Documento \u00danico Autom\u00f3vel;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode transportar mercadoria inflam\u00e1vel ou perigosa, t\u00f3xica, produtos nocivos e\/ou radioativos ou que sejam ilegais;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode utilizar o ve\u00edculo para provas desportivas, fora de estrada, concursos, ensaios de confian\u00e7a ou testes de velocidade (oficiais ou n\u00e3o), independentemente do local;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode transportar animais vivos (exceto animais dom\u00e9sticos ou de estima\u00e7\u00e3o, com autoriza\u00e7\u00e3o escrita expressa da Be Blue);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode dar aulas de condu\u00e7\u00e3o ou de \u201ccondu\u00e7\u00e3o acompanhada\u201d;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o pode utilizar o ve\u00edculo para empurrar ou puxar outro ve\u00edculo ou reboque (exceto se o ve\u00edculo que tiver alugado esteja equipado com um dispositivo pr\u00f3prio de reboque e para o respetivo peso bruto que estiver devidamente averbado);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Durante o Aluguer, deve tomar todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para manter o ve\u00edculo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que lhe foi entregue. Deve ainda efetuar inspe\u00e7\u00f5es regulares ao estado do ve\u00edculo quanto ao \u00f3leo, \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 press\u00e3o dos pneus.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Poder\u00e1 ser responsabilizado perante a Be Blue pelos preju\u00edzos que resultem da viola\u00e7\u00e3o de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es acima mencionadas.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Note por favor que o incumprimento de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es anteriormente mencionadas implica ainda a inefic\u00e1cia e inaplicabilidade de eventuais limita\u00e7\u00f5es ou exclus\u00f5es de responsabilidade a que tivesse direito, no \u00e2mbito de seguros facultativos ou outros produtos de prote\u00e7\u00e3o oferecidos pela Be Blue.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue reserva-se tamb\u00e9m o direito de exigir a imediata devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUAIS S\u00c3O OS SERVI\u00c7OS DE MOBILIDADE INCLU\u00cdDOS NO MEU ALUGUER?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O valor b\u00e1sico de aluguer inclui os seguintes servi\u00e7os de mobilidade:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Assist\u00eancia<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Limpeza base do ve\u00edculo<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Seguro de Responsabilidade Civil Autom\u00f3vel<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Quil\u00f3metros ilimitados<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUAIS S\u00c3O OS OUTROS SERVI\u00c7OS DE MOBILIDADE N\u00c3O INCLU\u00cdDOS NO MEU ALUGUER?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue prop\u00f5e diversos servi\u00e7os de mobilidade adicionais, nos termos seguintes:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Cadeira de beb\u00e9<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Condutor adicional<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Jovem condutor<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Compra de tanque de combust\u00edvel (full tank)<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Dias de aluguer adicional (atrav\u00e9s do balc\u00e3o)<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Seguros e outras prote\u00e7\u00f5es adicionais<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Servi\u00e7o de entrega e recolha do ve\u00edculo<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Entrega e recolha fora de horas<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 GPS<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u2714 Servi\u00e7o de Aeroporto<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Pode encontrar a descri\u00e7\u00e3o destes produtos e servi\u00e7os na sec\u00e7\u00e3o Reservas ou diretamente no balc\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Pode encontrar os custos destes produtos e servi\u00e7os na sec\u00e7\u00e3o Reservas ou diretamente no balc\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O QUE EST\u00c1 INCLU\u00cdDO NO PRE\u00c7O QUE EU PAGO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A informa\u00e7\u00e3o que presta \u00e0 Be Blue no momento da reserva (tal como a dura\u00e7\u00e3o do aluguer, a sua idade ou a idade do condutor adicional) vai ter impacto no pre\u00e7o final a pagar. Qualquer altera\u00e7\u00e3o a essa informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1, em consequ\u00eancia, alterar esse pre\u00e7o. O pre\u00e7o do seu aluguer ser\u00e1 o que estiver em vigor no momento da reserva ou quando fizer qualquer altera\u00e7\u00e3o subsequente \u00e0 mesma.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O pre\u00e7o a pagar inclui os seguintes custos:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O valor do aluguer di\u00e1rio do ve\u00edculo pelos dias de calend\u00e1rio contratados, calculados por per\u00edodos de 24 horas (que inclui os servi\u00e7os padr\u00e3o de mobilidade acima referidos);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O valor de quaisquer outros servi\u00e7os de mobilidade adicionais que pretenda contratar;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O imposto aplic\u00e1vel (IVA \u00e0 taxa legal em vigor na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Ao contratar com a Be Blue, autoriza expressamente a Be Blue a debitar nos meios de pagamento por si disponibilizados qualquer montante n\u00e3o pago e decorrente do seu aluguer. Para este efeito, o seu consentimento expresso ser\u00e1 dado quando disponibilizar o meio de pagamento, antes de levantar o ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUE OUTROS VALORES\/CUSTOS POSSO TER DE PAGAR?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Para al\u00e9m do pre\u00e7o do aluguer (que pagou previamente no momento da reserva ou que ir\u00e1 pagar no momento do levantamento), a Be Blue pode requer uma garantia. Esta garantia \u00e9 dada na modalidade de pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. No caso de ter reservado o ve\u00edculo por meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (website ou telefone) o montante do dep\u00f3sito, caso seja aplicado, ser-lhe-\u00e1 relembrado no email de confirma\u00e7\u00e3o que recebeu ap\u00f3s a sua reserva.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue pode ainda cobrar por servi\u00e7os ou custos que tenha de executar ou suportar por causa de incidentes que possam ter ocorrido durante o Per\u00edodo de Aluguer e\/ou pela forma como o cliente utilizou \/ entregou o ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O valor (incluindo IVA) desses servi\u00e7os ou custos incluem, sem limitar:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os custos administrativos pela gest\u00e3o dos processos de coimas, at\u00e9 ao montante de \u20ac 40,00 (quarenta euros) por processo. Note que tais custos administrativos s\u00e3o pagos para al\u00e9m das coimas a que se referem e pelas quais o cliente \u00e9 total e exclusivamente respons\u00e1vel;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os custos administrativos pela gest\u00e3o do processo, em caso de danos, at\u00e9 ao montante de \u20ac 40,00 (quarenta euros);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os custos da limpeza, no caso de o ve\u00edculo ser devolvido num estado inaceit\u00e1vel (para al\u00e9m do uso normal) e\/ou de sujidade, at\u00e9 ao montante de \u20ac 40,00 (quarenta euros);<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os custos das chaves perdidas ou roubadas, conforme o tipo das mesmas.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os danos causados ao ve\u00edculo (qualquer dano material ou ato de vandalismo causado no ve\u00edculo) e\/ou roubo do ve\u00edculo (roubo e\/ou tentativa de roubo do ve\u00edculo propriamente dito ou das suas componentes).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os custos do combust\u00edvel utilizado durante o Per\u00edodo de Aluguer;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Os custos do reabastecimento, no caso de n\u00e3o devolver o tanque cheio ou na mesma medida em que o mesmo foi disponibilizado;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O QUE DEVO FAZER QUANDO LEVANTAR O VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Quando levantar o ve\u00edculo junto da Be Blue, vai assinar o seu Contrato de Aluguer, onde consta a sec\u00e7\u00e3o que descreve o estado do Ve\u00edculo naquele momento.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Se verificar qualquer defeito aparente ou dano que n\u00e3o esteja descrito no Contrato de Aluguer, deve assegurar-se juntamente com o representante da Be Blue que \u00e9 feita essa men\u00e7\u00e3o no documento e que ambos assinam tal altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de nada estar mencionado, considera-se que o ve\u00edculo lhe foi entregue no estado referido no Contrato de Aluguer e ser\u00e3o cobrados quaisquer novos danos que sejam verificados por si e pelo representante da Be Blue quando o ve\u00edculo for inspecionado por ambos no momento da sua devolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUE PROCEDIMENTOS ADOPTAR QUANDO DEVOLVER O VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo durante o hor\u00e1rio de funcionamento da Be Blue ou do local onde for definida a devolu\u00e7\u00e3o do mesmo;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo no local, na data e na hora que consta no Contrato de Aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O Per\u00edodo de Aluguer termina quando devolver o ve\u00edculo e entregar a respetiva chave e os documentos do mesmo a um representante Be Blue.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de devolver o ve\u00edculo antes da data mencionada no Contrato de Aluguer, n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer reembolso.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Quando devolver o ve\u00edculo \u00e0 Be Blue deve inspecionar o mesmo juntamente com o representante da Be Blue e assinar o relat\u00f3rio de danos p\u00f3s aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer bens ou objetos que possa ter esquecido no ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Caso a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo seja feita sem a sua presen\u00e7a e no caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel e\/ou se recusar a inspecionar o ve\u00edculo juntamente com o representante da Be Blue, este fica autorizado a inspecionar o ve\u00edculo sem a sua presen\u00e7a e a registar a sua recusa ao contradit\u00f3rio.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de o ve\u00edculo n\u00e3o ser devolvido na data mencionada no Contrato de Aluguer e se no per\u00edodo de 24 horas n\u00e3o houver qualquer informa\u00e7\u00e3o justificativa do atraso na devolu\u00e7\u00e3o, a Be Blue reserva-se ao direito de:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">a) Considerar que voc\u00ea se apropriou ilegalmente do ve\u00edculo e reportar tal facto \u00e0s autoridades locais competentes.<br \/><span style=\"font-size: small;\">b) Cobrar o valor do aluguer por cada dia em que ficar com o ve\u00edculo para al\u00e9m da data do termo do aluguer, acrescido de uma indemniza\u00e7\u00e3o equivalente ao dobro do valor a pagar, salvo se demonstrar que j\u00e1 n\u00e3o tem a posse do ve\u00edculo ou que a n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o do mesmo resultaram de facto que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel.<br \/><span style=\"font-size: small;\">c) Reclamar de si todos os danos e perdas sofridos, bem como as coimas, multas ou demais san\u00e7\u00f5es ou penalidades que recaiam sobre o ve\u00edculo, em resultado dos processos instaurados pelas autoridades p\u00fablicas com a finalidade de identificar o infrator ou de clarificar outras circunst\u00e2ncias relacionadas com o incumprimento ou com a infra\u00e7\u00e3o criminal.<br \/><span style=\"font-size: small;\">d) Iniciar os procedimentos judiciais necess\u00e1rios para reclamar a imediata restitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<br \/>Note que neste caso, as prote\u00e7\u00f5es, seguros facultativos e servi\u00e7os adicionais que tenha contratado n\u00e3o produzir\u00e3o qualquer efeito.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">DANOS NO VE\u00cdCULO<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de o ve\u00edculo n\u00e3o ser devolvido nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foi entregue, ter\u00e1 de pagar os respetivos custos da repara\u00e7\u00e3o, dependendo da natureza dos danos e considerando o seguinte:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Pequenos danos (danos menores e n\u00e3o substanciais causados ao ve\u00edculo sem afetar a sua devolu\u00e7\u00e3o ao locador e sem afetar a sua mobilidade nos termos do C\u00f3digo da Estrada, tais como e sem limitar: pequenos riscos ou pequenos impactos no para-brisas) ser\u00e3o cobrados diretamente pela Be Blue;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Quaisquer outros danos n\u00e3o inclu\u00eddos na lista acima referida e\/ou outros danos mais graves (danos substanciais que impedem a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e exigem a sua tempor\u00e1ria imobiliza\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o, tais como e sem limitar: danos na carro\u00e7aria), ser\u00e3o avaliados por um perito independente e cobrados de acordo com o relat\u00f3rio do mesmo ou pelo custo or\u00e7amentado de uma oficina de repara\u00e7\u00f5es independente.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de contestar os danos e\/ou a respetiva fatura\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da recusa em assinar a Declara\u00e7\u00e3o de Devolu\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo, a Be Blue ir\u00e1 aplicar o seguinte procedimento:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Danos identificados em caso de devolu\u00e7\u00e3o \u201cfora de horas\u201d e sem a sua presen\u00e7a (descritos anteriormente neste documento).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de os danos serem identificados no \u00e2mbito da inspe\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo feita pelo representante da Be Blue sem a sua presen\u00e7a, a Be Blue ir\u00e1 proceder ao envio dos seguintes documentos para o cliente:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">a) Declara\u00e7\u00e3o de Devolu\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo com descri\u00e7\u00e3o dos danos identificados;<br \/><span style=\"font-size: small;\">b) Fotografias dos danos;<br \/><span style=\"font-size: small;\">c) Uma estimativa (or\u00e7amento) dos custos de repara\u00e7\u00e3o, que depender\u00e3o da natureza dos danos, dos custos de imobiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e dos custos administrativos pela gest\u00e3o do processo de danos.<br \/>Pode contestar os danos identificados e a respetiva fatura\u00e7\u00e3o no prazo de (7) sete dias corridos ap\u00f3s o envio dos documentos, por e-mail para clientes@beblue.pt ou por carta para Rua 6 de Maio, n\u00ba 1 \u2013 9350-208 Ribeira Brava, Madeira \u2013 Portugal.<\/span><\/span><\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de n\u00e3o contestar no referido prazo de 7 dias, a Be Blue reserva-se ao direito de cobrar os referidos custos.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Note que, dependendo do dano sofrido pelo ve\u00edculo e do tipo de seguro que tenha subscrito com a Be Blue, poder\u00e1 ser ou n\u00e3o cobrado pelo montante total do custo da repara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em qualquer caso, pode contestar os danos e\/ou a respetiva fatura\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de poder reclamar sempre junto dos meios judiciais competentes.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O QUE DEVO FAZER QUANTO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Durante o seu aluguer deve tomar todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para manter o ve\u00edculo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que lhe foi entregue;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Deve estar atento a qualquer sinal de aviso das luzes do painel do ve\u00edculo e tomar as medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O ve\u00edculo \u00e9-lhe fornecido com os pneus, em n\u00famero e nas condi\u00e7\u00f5es que cumprem os requisitos das leis de tr\u00e2nsito. No caso de algum deles sofrer danos, para al\u00e9m do uso e desgaste normal, de defeito latente ou de for\u00e7a maior, \u00e9 obrigado a substitu\u00ed-lo de imediato, a expensas suas, por um pneu do mesmo tamanho, tipo e marca.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">\u00c9 proibida qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica ao ve\u00edculo sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Be Blue. No caso de violar esta norma, ter\u00e1 de suportar os custos de repor o ve\u00edculo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que lhe foi entregue e ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a Be Blue por quaisquer preju\u00edzos que decorram da viola\u00e7\u00e3o de qualquer das acima mencionadas obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O QUE DEVO FAZER EM CASO DE ACIDENTE, AVARIA MEC\u00c2NICA OU ROUBO DO VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em caso de avaria mec\u00e2nica ou acidente, que o impe\u00e7a de continuar a conduzir e\/ou que o obrigue a parar para evitar o agravamento do dano, tem dispon\u00edvel um servi\u00e7o de assist\u00eancia, inclu\u00eddo no pre\u00e7o do seu aluguer. Verifique a informa\u00e7\u00e3o adicional no interior do ve\u00edculo (porta luvas).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em caso de acidente, voc\u00ea deve no imediato ou logo que seja razoavelmente poss\u00edvel de acordo com as circunst\u00e2ncias, comunicar tal facto \u00e0 Be Blue, chamar as autoridades policiais (PSP ou GNR) e preencher a Declara\u00e7\u00e3o Amig\u00e1vel de Acidente Autom\u00f3vel.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Nestes casos, deve contactar o servi\u00e7o de assist\u00eancia que est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o do seu aluguer, para o n\u00famero que est\u00e1 indicado no cabe\u00e7alho do Contrato de Aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em caso de roubo do Ve\u00edculo, deve enviar \u00e0 Be Blue uma c\u00f3pia da participa\u00e7\u00e3o do mesmo \u00e0s autoridades policiais no prazo de 2 (dois) dias, juntamente com as chaves e os documentos do ve\u00edculo, no caso destes n\u00e3o terem sido roubados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUANDO DEVO RECEBER A MINHA FACTURA E PAGAR PELO ALUGUER?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Ir\u00e1 receber a sua fatura assim que todos os elementos do Seu aluguer estejam definidos e nunca antes do dia seguinte ao da devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O valor total ser\u00e1 pago ou ser\u00e1 cobrado de uma s\u00f3 vez ou em diferentes fases, dependendo da situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Pode optar pelo pr\u00e9-pagamento do seu aluguer (na sua reserva feita on line, via call center ou num balc\u00e3o Be Blue), que incluir\u00e1 o valor di\u00e1rio do aluguer do Ve\u00edculo e acess\u00f3rios para o Per\u00edodo de Aluguer, bem como quaisquer servi\u00e7os de mobilidade adicionais. O valor acordado ser\u00e1 debitado no seu meio de pagamento definido. O valor pr\u00e9-pago ser\u00e1 mencionado na fatura final e deduzido ao montante total que eventualmente (ainda) falte pagar.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Caso n\u00e3o opte pelo pr\u00e9-pagamento no momento da reserva, o montante do dep\u00f3sito, os custos do aluguer do Ve\u00edculo e dos acess\u00f3rios, de quaisquer servi\u00e7os ou condutores adicionais ou de quaisquer coberturas que decida subscrever, ser\u00e3o discriminados no Contrato de Aluguer e aceites por si antes de proceder \u00e0 assinatura do mesmo e de levantar o ve\u00edculo. Os custos finais e globais do seu aluguer ser\u00e3o cobrados e faturados no momento da devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, no final do Per\u00edodo de Aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Quaisquer taxas ou custos adicionais ser\u00e3o cobrados quando devolver o ve\u00edculo (se puderem ser calculados na altura).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Caso tenha incorrido em custos extras, tais como coimas ou causado danos no ve\u00edculo e identificados sem a sua presen\u00e7a, a Be Blue ir\u00e1 cobr\u00e1-los, juntamente com os respetivos custos administrativos (pela gest\u00e3o dos processos de coimas e pelo processo de gest\u00e3o de danos) mais tarde, quando tomar conhecimento dos mesmos.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Neste caso, ter\u00e1 sete (7) dias a contar da data do envio da notifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, para contestar e, ou justificar n\u00e3o ser o respons\u00e1vel pelos custos de gest\u00e3o, podendo faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de e-mail para reservas@beblue.pt ou por carta para Rua 6 de Maio, n\u00ba 1 \u2013 9350-208 Ribeira Brava, Madeira \u2013 Portugal. No caso de n\u00e3o contestar no per\u00edodo mencionado, ser-lhe-\u00e1 cobrado o montante dos referidos custos administrativos e a respetiva fatura enviada eletronicamente para o endere\u00e7o de email que nos tiver fornecido para o efeito.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de a data de pagamento indicada na fatura vencer, concorda expressamente que:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">a) Tal implica o vencimento imediato e integral de todas as faturas por pagar e a rescis\u00e3o do Contrato de Aluguer;<br \/><span style=\"font-size: small;\">b) A Be Blue ter\u00e1 o direito de exigir imediatamente a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e o pagamento de juros de mora \u00e0 taxa legal.<br \/>No caso de o Contrato de Aluguer ser assinado ao abrigo de um Acordo Comercial, a respetiva empresa ser\u00e1 solidariamente respons\u00e1vel pelo pagamento da fatura.<\/span><\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">E SE EU QUISER CANCELAR OU ALTERAR A MINHA RESERVA?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Poder\u00e1 alterar a sua reserva, sem qualquer custo, desde que d\u00ea conhecimento \u00e0 Be Blue de tais altera\u00e7\u00f5es pelo menos 8 horas antes do in\u00edcio do aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Tenha em aten\u00e7\u00e3o que, caso altere a sua reserva, poder\u00e3o ser aplicados novos pre\u00e7os de aluguer e que dever\u00e1 usar sempre o mesmo canal de comunica\u00e7\u00e3o que tenha utilizado quando efetuou, pela primeira vez, a reserva do ve\u00edculo. Em alternativa, pode ligar para o Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente Be Blue (ver no cabe\u00e7alho do contrato).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Tamb\u00e9m poder\u00e1 cancelar a sua reserva sem quaisquer custos desde que notifique a Be Blue com pelo menos 48 horas antes do aluguer estar previsto para come\u00e7ar.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Caso n\u00e3o proceda ao cancelamento e n\u00e3o levante o ve\u00edculo, o valor do pr\u00e9-pagamento (caso exista) n\u00e3o ser\u00e1 reembolsado, a n\u00e3o ser que possa demonstrar a verifica\u00e7\u00e3o de um caso de \u201cfor\u00e7a maior\u201d para justificar o sucedido.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Se n\u00e3o tiver efetuado o pr\u00e9-pagamento da sua reserva, poder\u00e1 alterar ou cancelar a sua reserva, sem quaisquer custos, desde que notifique a Be Blue com pelo menos 24 horas antes do aluguer estar previsto para come\u00e7ar.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Caso n\u00e3o proceda ao cancelamento e n\u00e3o levante o ve\u00edculo, ser\u00e1 cobrada uma taxa de n\u00e3o compar\u00eancia (no-show fee), at\u00e9 ao valor de 60\u20ac (sessenta euros).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O QUE DEVO FAZER SE QUISER PROLONGAR O MEU CONTRATO DE ALUGUER?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de pretender prolongar o Per\u00edodo de Aluguer previsto no Seu Contrato de Aluguer, deve executar os passos seguintes:<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Contactar com a Be Blue e dar conta dessa inten\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Dirigir-se ao local que lhe for indicado para efetuar uma inspe\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo juntamente com o representante Be Blue;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Assinar um aditamento ao Contrato ou um novo Contrato de Aluguer, consoante o que se aplicar;<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de querer alterar as condi\u00e7\u00f5es do seu aluguer, para al\u00e9m de assinar um novo Contrato de Aluguer, deve pagar o aluguer anterior e os respetivos custos associados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Se n\u00e3o cumprir os passos acima referidos e ficar com o ve\u00edculo, aplica-se o disposto nas condi\u00e7\u00f5es de Atraso na devolu\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">QUAL \u00c9 A POL\u00cdTICA DE COMBUST\u00cdVEL?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Todos os ve\u00edculos s\u00e3o entregues com o tanque cheio de combust\u00edvel ou no n\u00edvel indicado no Contrato de Aluguer. No momento da devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, deve assegurar que o ve\u00edculo tem o mesmo n\u00edvel de combust\u00edvel verificado no momento da entrega, no in\u00edcio do aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No caso de n\u00e3o devolver o ve\u00edculo com o mesmo n\u00edvel de combust\u00edvel identificado no momento da entrega do ve\u00edculo, ser-lhe-\u00e1 cobrado o custo do combust\u00edvel em falta, apurado com base no valor do dep\u00f3sito cheio e de acordo com os valores de comercializa\u00e7\u00e3o praticados na data em quest\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">No ato de levantamento do ve\u00edculo, tem a possibilidade de pagar o pre\u00e7o de um tanque de combust\u00edvel cheio. Este custo depende da categoria do ve\u00edculo e dos valores dos combust\u00edveis em vigor na data em quest\u00e3o, na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira. Neste caso, pode devolver o ve\u00edculo, independentemente do n\u00edvel de combust\u00edvel que tiver no momento.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">TENHO DE DEIXAR UM DEP\u00d3SITO ANTES DE LEVANTAR O VE\u00cdCULO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Quando levantar o ve\u00edculo, concede uma autoriza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para um dep\u00f3sito ou deixa o dep\u00f3sito atrav\u00e9s de cheque visado ou dinheiro, apenas e s\u00f3 quando esta condi\u00e7\u00e3o for indicada no momento da sua reserva.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O dep\u00f3sito visa cobrir os custos de aluguer adicionais.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Por favor, note que em caso de pr\u00e9-pagamento, se fizer alguma compra ao balc\u00e3o, o montante das mesmas ser\u00e1 adicionado ao valor do dep\u00f3sito.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Se n\u00e3o forem identificados custos de aluguer adicionais, a cau\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reembolsada no prazo acordado entre si e o seu Banco. No caso de a cau\u00e7\u00e3o ter sido paga atrav\u00e9s de cheque, ser\u00e1 reembolsado no final do aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O dep\u00f3sito deve ser efetuado por si ou por um condutor adicional devidamente identificado no Contrato de Aluguer e deve apresentar o mesmo cart\u00e3o de cr\u00e9dito que indicou no momento da reserva.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">POSSO PAGAR O MEU ALUGUER COM UM CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESTRANGEIRO?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Sim, se for um locat\u00e1rio estrangeiro, portador de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito Visa ou MasterCard.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A POL\u00cdTICA DA BE BLUE PARA PROTEGER OS MEUS DADOS PESSOAIS?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue poder\u00e1 utilizar qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal que tenha prestado, incluindo os dados de qualquer condutor autorizado, com a finalidade de prestar os servi\u00e7os de aluguer, nomeadamente para verificar a identidade, para proceder \u00e0 cobran\u00e7a de valores, monitorizar fraudes e gerir quaisquer situa\u00e7\u00f5es antes, durante e ap\u00f3s o Per\u00edodo de Aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue poder\u00e1 fornecer os seus dados pessoais constantes do Contrato de Aluguer e detalhes da performance das obriga\u00e7\u00f5es abrangidas por este Contrato de Aluguer, a entidades terceiras, tais como \u00e0s autoridades policiais, a entidades de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (incluindo advogados) e a qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o relevante.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em caso de incumprimento por falta de pagamento, a Be Blue poder\u00e1 igualmente, e caso o consinta especificamente no final dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Aluguer comunicar a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e0 ARAC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Industriais de Aluguer de Autom\u00f3veis Sem Condutor (ARAC), para efeitos de inser\u00e7\u00e3o no respetivo ficheiro de clientes em incumprimento e que, por sua vez, poder\u00e1 ser acess\u00edvel a qualquer dos seus membros para ajudar os mesmos a decidir se devem aceit\u00e1-lo a si ou a qualquer condutor identificado como cliente. Por favor, note que a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Aluguer n\u00e3o fica dependente do seu consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o, por qualquer forma, em bases de dados de clientes em incumprimento e da sua comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 ARAC, dos dados pessoais fornecidos no \u00e2mbito do presente contrato. A nossa pol\u00edtica de privacidade est\u00e1 dispon\u00edvel no website.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">A Be Blue recolhe e processa dados com a finalidade de lhe fornecer os servi\u00e7os de aluguer de ve\u00edculos e para fins de marketing tais como promo\u00e7\u00f5es e para efeitos do programa de fideliza\u00e7\u00e3o de clientes. Ser\u00e1 informado de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal sua que deva ser recolhida pela Be Blue. A legisla\u00e7\u00e3o relativa a dados pessoais \u00e9 regulamentada pelas leis portuguesa e pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Informamos que com o objetivo de prevenir riscos associados, a Be Blue poder\u00e1 declinar o aluguer de ve\u00edculos a pessoas que n\u00e3o ofere\u00e7am garantias de cumprimento do contrato. Informamos ainda que os seus dados pessoais poder\u00e3o ser notificados \u00e0s autoridades policiais a respetivo pedido em caso de transgress\u00e3o ao C\u00f3digo da Estrada e\/ou pela pr\u00e1tica de qualquer crime perpetrado durante o Seu aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Ao aceitar estas condi\u00e7\u00f5es, reconhece expressamente ter prestado o seu consentimento expl\u00edcito \u00e0 supramencionada pol\u00edtica de privacidade.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">OS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS ELECTR\u00d3NICOS?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Para manter e proteger o ve\u00edculo e para prevenir e detetar pr\u00e1ticas criminais, a Be Blue pode utilizar dispositivos eletr\u00f3nicos de geo-localiza\u00e7\u00e3o para monitorizar o estado, a funcionalidade e operacionalidade do ve\u00edculo e\/ou para detetar os seus movimentos. Esta informa\u00e7\u00e3o pode ser utilizada durante e ap\u00f3s o Per\u00edodo de Aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Nos termos da lei portuguesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ter\u00e1 direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de quaisquer dados que lhe digam respeito. Pode exercer este direito mediante o acesso a clientes@beblue.pt ou atrav\u00e9s do envio de carta para a Rua 6 de Maio, n\u00ba 1 \u2013 9350-208 Ribeira Brava, Madeira \u2013 Portugal.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O QUE ACONTECE EM CASO DE LIT\u00cdGIO RELACIONADO COM O MEU ALUGUER?<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Em caso de lit\u00edgio entre as partes, a lei aplic\u00e1vel ser\u00e1 a lei portuguesa.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Todas as notifica\u00e7\u00f5es a efetuar ao abrigo do Contrato de Aluguer devem ser enviadas para as moradas constantes do mesmo, que ambas as partes reconhecem ser o domic\u00edlio convencionado para todos os efeitos legais, obrigando-se a comunicar qualquer altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira \u2013 Ju\u00edzo de Compet\u00eancia Gen\u00e9rica da Ponta do Sol \u00e9 o tribunal escolhido para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio por via oficiosa.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Este documento \u00e9 parte integrante do Contrato de Aluguer.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">[ \u00a0] Tomei conhecimento que o ve\u00edculo pode estar equipado com dispositivo de geo-localiza\u00e7\u00e3o (GPS) que pode ser utilizado em caso de incumprimento contratual ou roubo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">[ \u00a0] Autorizo que, em caso de incumprimento, os meus dados pessoais sejam comunicados \u00e0 ARAC (Associa\u00e7\u00e3o dos Industriais de Alugueres de Autom\u00f3veis sem Condutor) para inclus\u00e3o em bases de dados de incumpridores e posterior divulga\u00e7\u00e3o pelas empresas associadas.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">[ \u00a0] Autorizo que os meus dados sejam utilizados para efeitos de marketing direto<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Li e concordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Aluguer apresentados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Data:<\/span><\/p><p>___________________________<\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Assinatura do Locador:<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p>___________________________<\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-size: small;\">Assinatura do Locat\u00e1rio:<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p>____________________________<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Obrigado por alugar com a Be Blue! Be Blue \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o comercial para a \u00e1rea do aluguer de viaturas da empresa Roberto Soares, Unipessoal, Lda., com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 514309890 e morada na Rua 6 de Maio, n\u00ba 1 \u2013 9350-208 Ribeira Brava, Madeira. 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